Os dois acadêmicos que ingressaram com pedido de liminar para suspender as eleições do Diretório Central de Estudantes (DCE) da URI-Campus de Santo Ângelo estiveram ontem na redação de A Tribuna, quando refutaram as afirmação do presidente da entidade, Diego Pretto, publicadas na edição de ontem.
Os dois acadêmicos, Jonatã Ferreira e Vicente Schneider, alegaram que o edital convocando as eleições não teve a visibilidade exigida pelo estatuto e, diante disso, ingressaram com pedido de liminar na Justiça, solicitando a suspensão das eleições, que estavam marcadas para ocorrer na sexta-feira, dia 4.
O juiz Carlos Alberto Ely Fontella concedeu a liminar. Ainda na sexta, a direção do DCE entrou com pedido de reconsideração, mas o juiz manteve a sua decisão e concedeu prazo de 15 dias para a defesa seja apresentada. Com isso, as eleições serão realizadas somente no próximo ano, já que o ano letivo da URI será encerrado no dia 15 deste mês.
Diego Pretto alega que o estatuto da entidade foi cumprido à risca, atendendo a todos os requisitos e estando, portanto, absolutamente dentro da legalidade. Ele salientou ainda que os estudantes que ingressaram com o pedido da liminar apenas estão tentando tumultuar o processo. Ainda de acordo com o presidente, a principal prova apresentada no pedido de liminar teria sido a foto do edital afixado na vitrine do DCE. Essa foto, de acordo com Pretto, teria sido manipulada, pois teria sido suprimida a parte inferior do edital, justamente onde constaria a data de 23 de novembro, data da sua publicação.
CONTESTAÇÕES
Jonatã Ferreira e Vicente Schneider contestam todas as afirmações de Diego Pretto. Eles teriam interesse em inscrever uma chapa e concorrer como candidatos a presidente e vice, mas não teriam tido a oportunidade devido às falhas na divulgação do edital e dos prazos.
Jonatã afirma que a foto encaminhada à Justiça com o pedido de liminar não teve manipulação nenhuma. Segundo ele, o juiz não seria tão ingênuo em acreditar numa estratégia tão infantil. "E não foi apenas essa a prova que apresentamos. Foram várias as provas que anexamos junto ao nosso pedido".
Com relação às afirmações de Diego Pretto dando conta que a intenção dos acadêmicos de oposição é apenas de tumultuar o ambiente, Vicente diz que eles estão buscando os seus direitos. "Não realizamos nem mesmo um protesto à frente do DCE para não criar tumulto. Apenas estamos exigindo os nossos direitos. Temos um abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas de acadêmicos de vários cursos concordando com as nossas posições. Estamos brigando contra as arbitrariedades que são cometidas no DCE".
Eles queixaram-se ainda de panfletos que estariam sendo distribuídos aos estudantes, onde estariam sendo acusados de estar agindo por vingança. Esse panfleto possui a assinatura de Diego Pretto. "É uma atitude difamatória", alega Jonatã.
EDITAL
A principal reclamação dos dois refere-se ao edital de divulgação do processo eleitoral. De acordo com eles, esse edital somente teria sido colocado na vitrine do DCE na quarta-feira, dia 2, convocando para o pleito da sexta-feira, dia 4. "Entendemos que esse edital teria que ter tido a publicidade necessária. Não houve ampla divulgação como afirma o presidente do DCE. Ele poderia ter publicado o edital nos jornais da cidade, por exemplo, mas não fez. Poderia ter publicado no jornal de divulgação do DCE, O Acadêmico, mas também não fez. Além disso, todas as pessoas que ele cita que tiveram acesso ao edital são integrantes da chapa única registrada, que tem como candidato a presidente o atual tesoureiro do DCE".
Eles também reclamam que o próprio presidente Diego Pretto afirmou na última edição do jornal O Acadêmico, que os únicos diretórios regularizados na URI seriam os de História e Psicologia, mas são justamente os dois que não contariam com representantes no Diretório Central. "A comissão eleitoral deve ser formada por um membro da direção, um membro do Conselho dos Centros Acadêmicos e membros das chapas inscritas. O membro apresentado como representante dos centros acadêmicos não é reconhecido pelos diretórios de História e Psicologia, e isso fere o estatuto".
Vicente destaca que se o processo fosse democrático, como alega Pretto, eles teriam inscrito a chapa e não precisariam ter recorrido à Justiça. Porém, ressalta que não é a primeira vez que fatos desse tipo estão acontecendo no processo eleitoral do DCE. "A diferença é que desta vez decidimos não aceitar e recorrer para que nossos direitos sejam garantidos". Jonatã complementa dizendo que considera a concessão da liminar uma conquista dos estudantes, que exigem um processo transparente e democrático.
INTIMIDAÇÃO
Os dois acadêmicos denunciam ainda que atos de intimidação, com ameaças de agressão, também foram registrados. "Nos ameaçaram de agressão física fora da Universidade e registramos um boletim de ocorrência na polícia civil a respeito disso. Também teve gente que veio conversar conosco com um gravador escondido, tentando extrair alguma coisa que pudesse usar num processo de danos morais", conta Jonatã.
Jonatã e Vicente afirmam defender um DCE sem qualquer vinculação político-partidária e que lute pelos direitos dos estudantes. Segundo eles, a atual direção do DCE não apresentou nenhum posicionamento perante o fechamento da Casa do Estudante e ao aumento das passagens de ônibus, que atingem a grande maioria dos acadêmicos. "Além disso, não traz para o universo acadêmico o debate em torno do movimento estudantil, dos seus propósitos, das questões que realmente são importantes para os estudantes", afirma Vicente.
MÉRITO
O mérito da ação será julgado após a apresentação da defesa por parte da direção do DCE e pode decidir que a eleição será realizada com a chapa única inscrita ou serão abertos novos prazos para inscrição das chapas, iniciando todo o processo do zero.
